Flashcard FC346073
Quais fundamentos indicam a proteção do trabalho e a garantia da atividade econômica?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FCC · 2023
Quais fundamentos indicam a proteção do trabalho e a garantia da atividade econômica?
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Resposta
Os fundamentos que indicam a proteção do trabalho e a garantia da atividade econômica são os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.• Valores sociais do trabalho: indicam a proteção do trabalho e sua função social no ordenamento jurídico.
• Livre iniciativa: garante a liberdade da atividade econômica conciliada com sua função social.
Veja como foi cobrado:
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