Flashcard FC346074
Quais princípios da política externa priorizam direitos fundamentais, acolhem perseguidos políticos e preservam a soberania?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FCC · 2023
Quais princípios da política externa priorizam direitos fundamentais, acolhem perseguidos políticos e preservam a soberania?
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Resposta
São a prevalência dos direitos humanos, a concessão de asilo político e a independência nacional.• Prevalência dos direitos humanos: indica que, nas relações internacionais, o Brasil deve priorizar a proteção e promoção dos direitos fundamentais como eixo de sua política externa, influenciando decisões diplomáticas e acordos.
• Concessão de asilo político: traduz o compromisso estatal de acolher pessoas perseguidas por motivos políticos, assegurando proteção contra perseguição e respeito à dignidade humana.
• Independência nacional: afirma a soberania do país, orientando que suas ações externas sejam guiadas pelo interesse nacional, sem subordinação a potências estrangeiras.
Veja como foi cobrado:
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