Flashcard FC346080
Quais são os fundamentos da República que orientam a interpretação das normas constitucionais?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FCC · 2022
Quais são os fundamentos da República que orientam a interpretação das normas constitucionais?
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Resposta
Os fundamentos da República que orientam a interpretação das normas constitucionais são a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.• Soberania: valor estruturante que orienta a interpretação das normas, a elaboração de políticas públicas e a atuação dos poderes.
• Cidadania: valor estruturante que orienta a interpretação das normas, a elaboração de políticas públicas e a atuação dos poderes.
• Dignidade da pessoa humana: valor estruturante que orienta a interpretação das normas, a elaboração de políticas públicas e a atuação dos poderes.
• Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: valor estruturante que orienta a interpretação das normas, a elaboração de políticas públicas e a atuação dos poderes.
• Pluralismo político: valor estruturante que orienta a interpretação das normas, a elaboração de políticas públicas e a atuação dos poderes.
Na prática, funcionam como parâmetros de validade e limites do poder estatal, garantindo que as leis e decisões estejam alinhadas aos princípios constitucionais.
Veja como foi cobrado:
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