Flashcard FC346090
O que caracteriza a terceira onda do acesso à justiça?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2021
O que caracteriza a terceira onda do acesso à justiça?
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Resposta
A terceira onda reconhece que o simples ingresso aos tribunais não basta para efetivar direitos e que nem todos os conflitos devem ser resolvidos por meio do Poder Judiciário.• Facilitação processual: exige simplificação dos procedimentos e medidas para tornar o acesso efetivo ao cidadão.
• Vias alternativas: prioriza a criação de caminhos extrajudiciais adequados ao caso concreto.
• Meios consensuais: incentiva autocomposição, mediação e conciliação como soluções céleres e menos formais.
• Juizados especiais: buscam soluções mais céleres e simples para evitar judicialização desnecessária.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342129
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em