Flashcard FC346091
O que expressa o princípio da convivência das liberdades públicas?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2021
O que expressa o princípio da convivência das liberdades públicas?
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Resposta
Expressa que nenhum direito é absoluto, pois as liberdades públicas convivem no ordenamento jurídico e podem colidir.
Concordância prática: técnica normativa que busca harmonizar direitos conflitantes, reduzindo proporcionalmente o alcance de cada um para preservar o máximo possível de ambos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342130
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