Flashcard FC346095
Como a administração pública deve compatibilizar o direito à cultura com o sossego, saúde e segurança de terceiros?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2025
Como a administração pública deve compatibilizar o direito à cultura com o sossego, saúde e segurança de terceiros?
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Resposta
A administração pública deve tornar bailes funk de rua possíveis por meio de uma política de redução de danos que compatibilize o direito à cultura com os direitos de terceiros.
• Redução de danos: permitir os eventos e adotar medidas práticas para minimizar impactos aos demais munícipes.
• Proporcionalidade: equilibrar direitos culturais com saúde, segurança e sossego de terceiros.
• Medidas práticas: diálogo com organizadores, limites de horário e ruído, saneamento e segurança orientada.
• Fiscalização e inclusão: licenciamento e fiscalização educativa que evitem criminalização e promovam inclusão social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342134
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em