Flashcard FC346112
Que crime é considerado inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, e quem pode responder por ele?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2023
Que crime é considerado inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, e quem pode responder por ele?
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Resposta
O tráfico ilícito de entorpecentes é considerado inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
• Mandantes: os que ordenam a prática do crime, respondendo pelo delito, como Luís no caso apresentado.
• Executores: os que praticam o crime, respondendo pelo delito, como Ronaldo no caso apresentado.
• Omissos: os que, podendo evitar o delito, se omitirem, respondendo pelo crime, como Carolina no caso apresentado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342151
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