Flashcard FC346115
Qual vedação constitucional caracteriza a proibição prévia de obra artística?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2023
Qual vedação constitucional caracteriza a proibição prévia de obra artística?
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Resposta
É inconstitucional a proibição da estreia de peça teatral, pois é assegurada a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.A proibição configura censura prévia, vedada pela Constituição.
Veja como foi cobrado:
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