Flashcard FC346159
Qual princípio constitucional assegura igualdade entre os sexos e admite medidas para alcançar igualdade material?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2022
Qual princípio constitucional assegura igualdade entre os sexos e admite medidas para alcançar igualdade material?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O princípio da igualdade assegura que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações e admite medidas diferenciadas para alcançar a igualdade material.Garante tratamento jurídico equivalente e veda discriminações por motivo de gênero.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342198
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em