Flashcard FC346172
O que garante a validade da prova emprestada?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2021
O que garante a validade da prova emprestada?
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Resposta
A prova emprestada é válida quando são garantidos o contraditório e a ampla defesa, permitindo que a parte atingida tenha acesso aos autos, oportunidade de produzir prova e de impugnar o material emprestado.• Contraditório: a parte atingida deve ter acesso aos autos e oportunidade de impugnar o material emprestado.
• Ampla defesa: a parte atingida deve ter oportunidade de produzir prova para contestar o material emprestado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342211
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em