Flashcard FC346198
Qual remédio constitucional protege a liberdade de locomoção contra coação ilegal ou abuso de poder, e quem pode impetrá‑lo em favor de terceiro?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2024
Qual remédio constitucional protege a liberdade de locomoção contra coação ilegal ou abuso de poder, e quem pode impetrá‑lo em favor de terceiro?
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Resposta
habeas corpus é o remédio constitucional que protege a liberdade de locomoção contra coação ilegal ou abuso de poder.• Impetrante: qualquer pessoa pode impetrá‑lo em favor de terceiro.
• Natureza: pode ser liberatório e conceder alvará de soltura quando cabível.
• Abrangência: protege a liberdade mesmo na esfera não criminal, como retenção ilegal em instituição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342237
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