Flashcard FC346206
Qual a restrição constitucional ao trabalho de menores quanto à idade e à atividade insalubre?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2025
Qual a restrição constitucional ao trabalho de menores quanto à idade e à atividade insalubre?
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Resposta
É vedado o trabalho insalubre por menores e existem limites etários: menores de 18 anos não podem exercer trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 anos não podem trabalhar, salvo como aprendizes a partir dos 14 anos.• Menores de 18 anos: vedação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
• Menores de 16 anos: proibido qualquer trabalho, salvo como aprendiz a partir dos 14 anos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342245
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em