Flashcard FC346207
O que compreende a proteção à maternidade como direito social?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2024
O que compreende a proteção à maternidade como direito social?
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Resposta
Proteção à maternidade é o direito social que assegura cuidados e amparo à mulher gestante e à criança no período perinatal.• Atendimento pré-natal e perinatal: garantia de acesso à saúde da gestante e do recém-nascido, incluindo acompanhamento médico preventivo.
• Assistência obstétrica e neonatológica: cuidados médicos durante o parto e tratamento ao recém-nascido quando necessário.
• Programas de amamentação: ações públicas que incentivam e apoiam o aleitamento materno.
• Apoio social: medidas de assistência social que preservem a saúde materna e infantil.
• Proteção trabalhista e previdenciária: direitos como licença-maternidade e proteção contra dispensa arbitrária.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342246
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