Flashcard FC346218
Menor de 18 anos pode exercer trabalho noturno, perigoso ou insalubre mesmo como aprendiz?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2023
Menor de 18 anos pode exercer trabalho noturno, perigoso ou insalubre mesmo como aprendiz?
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Resposta
Não, o menor de 18 anos não pode exercer trabalho noturno, perigoso ou insalubre, mesmo na condição de aprendiz.
• Menor de 18 anos: vedado o desempenho de trabalho noturno, perigoso ou insalubre para preservar sua saúde e desenvolvimento.
• Licença à gestante: duração de cento e vinte dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342257
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em