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Flashcard FC346219

Qual a jornada garantida aos trabalhadores em turnos ininterruptos de revezamento, como pode ser ajustada e que proteção social têm em caso de demissão involuntária?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

FCC · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda:

Qual a jornada garantida aos trabalhadores em turnos ininterruptos de revezamento, como pode ser ajustada e que proteção social têm em caso de demissão involuntária?
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Resposta

A jornada é de seis horas, podendo ser ajustada por negociação coletiva, e o trabalhador tem direito ao seguro-desemprego em caso de desemprego involuntário.

• Jornada de seis horas: Trabalhador em turnos ininterruptos de revezamento tem jornada reduzida de seis horas diárias.
• Negociação coletiva: Permite ajustar a jornada mediante acordo entre empregador e empregados.
• Seguro-desemprego: Garante renda temporária ao trabalhador em caso de desemprego involuntário.





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