Flashcard FC346224
Qual o caráter e a finalidade dos direitos sociais?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2022
Qual o caráter e a finalidade dos direitos sociais?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Os direitos sociais possuem caráter redistributivo e buscam promover a igualdade de acesso a bens socialmente produzidos, a fim de restaurar o equilíbrio para a coesão social.• Caráter: redistributivo, impondo ao Estado prestações positivas para reduzir desigualdades no acesso a bens e serviços socialmente produzidos.
• Finalidade: promover igualdade material e restaurar o equilíbrio social para garantir coesão e inclusão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342263
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em