Flashcard FC346233
Qual a duração e quais as garantias da licença à gestante para o trabalhador rural?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2022
Qual a duração e quais as garantias da licença à gestante para o trabalhador rural?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O trabalhador rural tem direito à licença à gestante, sem prejuízo do emprego e da remuneração, com a duração de cento e vinte dias.• Duração: Licença de cento e vinte dias.
• Garantia: Estabilidade no emprego e manutenção da remuneração, sendo o salário-maternidade pago pela previdência social (INSS).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342272
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em