Flashcard FC346235
Quais são os direitos sociais que visam assegurar o mínimo necessário para uma vida digna?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2022
Quais são os direitos sociais que visam assegurar o mínimo necessário para uma vida digna?
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Resposta
Os direitos sociais incluem a educação, a saúde, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.
• Educação: garantia de acesso à formação e ao desenvolvimento pessoal e social.
• Saúde: prestação de serviços públicos essenciais ao bem-estar e ao desenvolvimento.
• Previdência social: proteção contra riscos sociais como doença, invalidez e velhice.
• Proteção à maternidade e à infância: medidas específicas para grupos vulneráveis nos primeiros anos de vida.
• Assistência aos desamparados: apoio a quem não tem meios de subsistência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342274
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em