Flashcard FC346246
Que direitos de participação sindical têm os aposentados filiados e que proteção contra dispensa tem o dirigente sindical eleito?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2025
Que direitos de participação sindical têm os aposentados filiados e que proteção contra dispensa tem o dirigente sindical eleito?
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Resposta
Os aposentados filiados têm direito a votar e ser votado nas eleições das organizações sindicais, e o dirigente sindical eleito tem estabilidade contra a dispensa desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato, salvo falta grave nos termos da lei.• Aposentado filiado: tem direito de votar e ser votado nas eleições sindicais.
• Dirigente sindical: possui estabilidade, com vedação à dispensa desde o registro da candidatura e, se eleito, até um ano após o término do mandato, salvo falta grave nos termos da lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342285
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