Flashcard FC346248
Quem fixa a contribuição para custeio do sistema confederativo sindical e como ela é cobrada na categoria profissional?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2024
Quem fixa a contribuição para custeio do sistema confederativo sindical e como ela é cobrada na categoria profissional?
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Resposta
A assembleia geral fixa a contribuição e, se for de categoria profissional, ela será descontada em folha para custeio do sistema confederativo, independentemente da contribuição prevista em lei.• Assembleia geral: fixa a contribuição destinada ao custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei.
• Desconto em folha: quando se tratar de categoria profissional, a contribuição será descontada em folha de pagamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342287
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