Flashcard FC346254
Quando o nascido no território nacional de pais estrangeiros não é considerado brasileiro nato?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2025
Quando o nascido no território nacional de pais estrangeiros não é considerado brasileiro nato?
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Resposta
O nascido no território nacional de pais estrangeiros não é considerado brasileiro nato quando seus pais estiverem a serviço de seu país.• Estela: nasceu no Brasil de pais estrangeiros que trabalhavam em loja privada, situação que não configura serviço ao país estrangeiro, portanto ela é brasileira nata e pode pleitear o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
• Joshua: nasceu no Chile de pais chilenos, não é brasileiro nato e só poderia buscar naturalização.
• Ministro do STF: é cargo privativo de brasileiros natos, assim apenas Estela preenche a condição constitucional necessária para exercê‑lo.
Veja como foi cobrado:
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