Flashcard FC346256
O que caracteriza a condição de brasileiro nato?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2025
O que caracteriza a condição de brasileiro nato?
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Resposta
São brasileiros natos os nascidos no território brasileiro e os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe a serviço da República.• Nascidos no território: Pessoa nascida no Brasil, ainda que os pais sejam estrangeiros e estejam apenas de passagem no país.
• Nascidos no estrangeiro: Pessoa nascida fora do Brasil cuja mãe ou pai estava a serviço da República no momento do nascimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342295
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