Flashcard FC346259
Quais requisitos constitucionais exigidos para naturalização de originários de países de língua portuguesa?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2024
Quais requisitos constitucionais exigidos para naturalização de originários de países de língua portuguesa?
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Resposta
Exigem-se residência por um ano ininterrupto no Brasil e idoneidade moral como condições constitucionais para a naturalização desses originários.• Residência: residência mínima de um ano ininterrupto no Brasil exigida como condição suficiente para a naturalização de originários de países de língua portuguesa.
• Idoneidade moral: conduta compatível com a convivência social e ausência de antecedentes que impeçam a naturalização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342298
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em