Flashcard FC346260
Quando um indivíduo nascido no exterior é considerado brasileiro nato?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2024
Quando um indivíduo nascido no exterior é considerado brasileiro nato?
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Resposta
É considerado brasileiro nato quando nasceu no exterior de pai ou mãe brasileiros que, no momento do nascimento, estavam a serviço do Brasil.Aplica-se o critério ius sanguinis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342299
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