Flashcard FC346261
Qual a condição para que pessoa nascida no exterior de pai ou mãe brasileiros, não registrada em repartição brasileira, seja considerada brasileiro nato?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2024
Qual a condição para que pessoa nascida no exterior de pai ou mãe brasileiros, não registrada em repartição brasileira, seja considerada brasileiro nato?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Pessoa nascida no exterior de pai ou mãe brasileiros, não registrada em repartição brasileira, será brasileiro nato se vier a residir no Brasil e optar, depois de alcançada a maioridade, pela nacionalidade brasileira.• Brasileiro nato: será brasileiro nato se vier a residir no Brasil e optar, depois de alcançada a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
• Naturalização por residência: exige residência na República por mais de quinze anos ininterruptos, portanto quem reside há 12 anos não pode requerer naturalização neste momento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342300
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em