Flashcard FC346262
Quando alguém é considerado brasileiro nato?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2024
Quando alguém é considerado brasileiro nato?
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Resposta
É considerado brasileiro nato quem nasce no Brasil de pais estrangeiros que não estavam a serviço de seu país, ou quem nasce no exterior de mãe brasileira que estava a serviço do Brasil.• Nascido no Brasil: nasce no Brasil de pais estrangeiros que não estavam a serviço de seu país, critério jus soli.
• Nascido no exterior: nasce no exterior de mãe brasileira que estava a serviço do Brasil, critério jus sanguinis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342301
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