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Flashcard FC346264

Como uma pessoa nascida no exterior de pais brasileiros não registrada ao nascer adquire a qualidade de brasileiro nato?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

FCC · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda:

Como uma pessoa nascida no exterior de pais brasileiros não registrada ao nascer adquire a qualidade de brasileiro nato?
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Resposta

Adquire-a se vier a residir no Brasil e, depois de atingir a maioridade, optar pela nacionalidade brasileira.

Permite, assim, o ingresso na carreira diplomática desde que a pessoa resida no Brasil e faça a opção pela nacionalidade após a maioridade.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342303

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