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Flashcard FC346265

Quando o nascido no exterior adquire a nacionalidade brasileira originária?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

FCC · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda:

Quando o nascido no exterior adquire a nacionalidade brasileira originária?
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Resposta

Adquire nacionalidade brasileira originária quem nasce no exterior de pais brasileiros quando um dos genitores está a serviço do Brasil.






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