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Flashcard FC346267

Qual o prazo de residência exigido para naturalização ordinária de originários de países de língua portuguesa e para a naturalização extraordinária?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

FCC · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda:

Qual o prazo de residência exigido para naturalização ordinária de originários de países de língua portuguesa e para a naturalização extraordinária?
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Resposta

Exige-se residência de 1 ano ininterrupto para originários de países de língua portuguesa e de mais de 15 anos ininterruptos para estrangeiros de qualquer nacionalidade.

• Naturalização ordinária: exige 1 ano ininterrupto de residência e idoneidade moral para estrangeiros originários de países de língua portuguesa.
• Naturalização extraordinária: exige residência por mais de 15 anos, ausência de condenação penal e requerimento do interessado.





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