Flashcard FC346268
Quem nascido em território nacional é considerado brasileiro nato mesmo que os pais sejam estrangeiros?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2023
Quem nascido em território nacional é considerado brasileiro nato mesmo que os pais sejam estrangeiros?
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Resposta
Apenas Josefina, que nasceu no Brasil quando sua mãe já não estava a serviço do país estrangeiro, é brasileira nata e poderá, preenchidos os requisitos legais, exercer o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.• Investidura: ser eleita deputada ou cumprir as condições de investidura previstas em lei.
• Idade mínima: ter a idade mínima exigida para o cargo.
• Escolha dos pares: ser escolhida pelos demais membros da Câmara para o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.
Veja como foi cobrado:
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