Flashcard FC346273
O que caracteriza um brasileiro nato e um brasileiro naturalizado?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2023
O que caracteriza um brasileiro nato e um brasileiro naturalizado?
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Resposta
Um brasileiro nato é quem nasce em território brasileiro, e um brasileiro naturalizado é o estrangeiro que, após residir no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos sem condenação penal, requer a nacionalidade.
• Brasileiro nato: aplica-se o ius soli, atribuindo nacionalidade originária aos nascidos no Brasil mesmo que os pais sejam estrangeiros, salvo quando estes estejam a serviço de seu país.
• Brasileiro naturalizado: estrangeiro que residiu no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos, sem condenação penal, e requereu a nacionalidade mediante pedido.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342312
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