Flashcard FC346276
Como a condição de naturalizado influencia o acesso a cargos privativos em relação ao brasileiro nato?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2022
Como a condição de naturalizado influencia o acesso a cargos privativos em relação ao brasileiro nato?
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Resposta
A condição de naturalizado impede o acesso a cargos privativos reservados a brasileiros natos, enquanto o brasileiro nato preenche esse requisito de origem para tais cargos.• Naturalizado: não é considerado nato para fins de ocupação de cargos privativos, não podendo ocupar cargos como o de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
• Brasileiro nato: satisfaz a exigência constitucional de origem e pode seguir carreiras e cargos privativos, como a diplomática quando nascido no Brasil.
Veja como foi cobrado:
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