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Flashcard FC346278

Brasileiros naturalizados podem ocupar cargos privativos de brasileiros natos?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda:

Brasileiros naturalizados podem ocupar cargos privativos de brasileiros natos?
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Resposta

Não, naturalizados não podem ocupar cargos privativos de brasileiros natos.



• Nacionalidade originária: a pessoa nascida no exterior, filha de mãe brasileira a serviço da República, possui nacionalidade originária.
• Oficial das Forças Armadas: é cargo privativo de brasileiro nato e, portanto, vedado ao naturalizado.





Veja como foi cobrado:
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