Flashcard FC346280
Qual o prazo de residência exigido para naturalização de originários de países de língua portuguesa e para estrangeiros em geral?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2022
Qual o prazo de residência exigido para naturalização de originários de países de língua portuguesa e para estrangeiros em geral?
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Resposta
Originários de países de língua portuguesa precisam residir no Brasil por um ano ininterrupto, enquanto estrangeiros em geral devem residir por mais de quinze anos ininterruptos.• Originários de países de língua portuguesa: basta residir no Brasil por um ano ininterrupto e apresentar idoneidade moral para pleitear a naturalização, nos termos da lei.
• Estrangeiros em geral: exige residir no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos, não ter condenação penal e requerer a nacionalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342319
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