Flashcard FC346283
Qual a consequência constitucional da naturalização quanto ao acesso a cargos privativos de brasileiros natos?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2025
Qual a consequência constitucional da naturalização quanto ao acesso a cargos privativos de brasileiros natos?
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Resposta
Poderá naturalizar-se, mas não poderá exercer cargos privativos de brasileiros natos.
• Brasileiro nato: poderá candidatar-se e, se eleito, exercer o cargo que pretende.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342322
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