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Flashcard FC346284

Quando alguém nascido no exterior é considerado brasileiro nato por vínculo sanguíneo?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

FCC · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda:

Quando alguém nascido no exterior é considerado brasileiro nato por vínculo sanguíneo?
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Resposta

É brasileiro nato quando nasce no exterior e um dos pais estava a serviço do Brasil no momento do nascimento.


Como brasileiro nato, poderá concorrer a cargos privativos de natos, inclusive a carreira diplomática, desde que cumpra os requisitos legais.





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