Flashcard FC346285
Qual hipótese afasta a condição de brasileiro nato de quem nasce em território brasileiro?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2023
Qual hipótese afasta a condição de brasileiro nato de quem nasce em território brasileiro?
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Resposta
Afasta-se a condição de brasileiro nato o nascimento no Brasil quando os pais são estrangeiros a serviço de seu país.Por essa razão, essa pessoa não poderá ocupar cargos privativos de brasileiro nato, como Ministro do STF.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342324
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