Flashcard FC346288
Pessoa nascida no Brasil de pais estrangeiros a serviço de seu país é considerada brasileiro nato para ocupar cargo privativo de brasileiro nato?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2023
Pessoa nascida no Brasil de pais estrangeiros a serviço de seu país é considerada brasileiro nato para ocupar cargo privativo de brasileiro nato?
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Resposta
Não. Pessoa nascida no Brasil de pais estrangeiros a serviço de seu país não é considerada brasileiro nato para ocupar cargo privativo de brasileiro nato.Se os pais estavam a serviço de seu país, o nascido não integra a nacionalidade originária, podendo ter nacionalidade por naturalização eventual, mas sem preencher o requisito constitucional exigido para o cargo.
Veja como foi cobrado:
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