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Flashcard FC346289

Qual carreira pública é privativa de brasileiros natos por exigir representação plena do Estado no exterior e proteção da segurança nacional?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda:

Qual carreira pública é privativa de brasileiros natos por exigir representação plena do Estado no exterior e proteção da segurança nacional?
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Resposta

A carreira diplomática é privativa de brasileiros natos por exigir representação plena do Estado no exterior e proteção da segurança nacional.

Trata-se de vedação constitucional destinada a proteger a segurança nacional e assegurar vínculo originário com a nacionalidade brasileira.




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