Flashcard FC346291
Qual exceção ao ius soli afasta a nacionalidade nata de quem nasce no Brasil?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2022
Qual exceção ao ius soli afasta a nacionalidade nata de quem nasce no Brasil?
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Resposta
A exceção é o nascimento de filho de estrangeiros cujos pais estejam no Brasil a serviço do seu país de origem.
• Diplomáticos: filhos de pais que exercem funções diplomáticas não são brasileiros natos.
• Militares: filhos de pais militares a serviço do Estado estrangeiro não são brasileiros natos.
• Missões oficiais: filhos de pais em outras funções a serviço do país de origem também ficam excluídos da nacionalidade nata.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342330
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