Flashcard FC346292
Qual a distinção entre brasileiro nato e brasileiro naturalizado?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2022
Qual a distinção entre brasileiro nato e brasileiro naturalizado?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Brasileiro nato obtém a nacionalidade pelo nascimento; brasileiro naturalizado a adquire por naturalização mediante pedido e cumprimento dos requisitos legais.• Brasileiro nato: nacionalidade originária conferida pelo nascimento, seja em território brasileiro ou por situação de filiação prevista constitucionalmente.
• Brasileiro naturalizado: nacionalidade atribuída a estrangeiro que, observando a lei, efetiva o pedido de naturalização e atende aos requisitos exigidos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342331
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em