Flashcard FC346294
Naturalizados podem candidatar‑se a cargos eletivos e ocupar cargos privativos de brasileiro nato?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Naturalizados podem candidatar‑se a cargos eletivos e ocupar cargos privativos de brasileiro nato?
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Resposta
Sim, naturalizados podem candidatar‑se e ser eleitos para cargos eletivos, mas não podem ocupar cargos reservados a brasileiros natos.
• Candidatura: naturalizados podem candidatar‑se e ser eleitos para cargos eletivos.
• Cargos reservados: cargos como a Presidência da Câmara dos Deputados são privativos de brasileiro nato, que naturalizados não podem ocupar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342333
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