Flashcard FC346296
Quando filho nascido no exterior de pai ou mãe brasileiros é considerado brasileiro nato e qual a consequência quanto a cargos privativos de natos?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2022
Quando filho nascido no exterior de pai ou mãe brasileiros é considerado brasileiro nato e qual a consequência quanto a cargos privativos de natos?
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Resposta
É brasileiro nato quando qualquer um dos genitores estiver a serviço da República.
Como brasileiro nato, pode ocupar cargos privativos dessa condição, podendo exercer cargo da carreira diplomática.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342335
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