Flashcard FC346297
Qual cargo a Constituição reserva exclusivamente a brasileiro nato?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2022
Qual cargo a Constituição reserva exclusivamente a brasileiro nato?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal só pode ser ocupado por brasileiro nato.Brasileiro nato: exigido porque funções relacionadas à soberania, direção política e segurança do Estado demandam vínculo originário com a pátria.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342336
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em