Flashcard FC346299
O que caracteriza o brasileiro nato quanto ao nascimento no Brasil e no exterior?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2021
O que caracteriza o brasileiro nato quanto ao nascimento no Brasil e no exterior?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
São brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, e os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros quando qualquer deles esteja a serviço da República.• Nascidos no Brasil: são natos mesmo que de pais estrangeiros, desde que esses pais não estejam a serviço de seu país.
• Nascidos no estrangeiro: são natos quando nascerem de pai ou mãe brasileiros, caso qualquer um deles esteja a serviço da República.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342338
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em