Flashcard FC346300
Naturalizado pode ocupar cargo que integra a linha de sucessão presidencial?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2021
Naturalizado pode ocupar cargo que integra a linha de sucessão presidencial?
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Resposta
Não, naturalizado não pode ocupar cargo que integra a linha de sucessão presidencial, embora possa manter o mandato de Deputado Federal.• Cargo sucessório: reservado a brasileiro nato, impedindo a assunção por naturalizado.
• Mandato parlamentar: a condição de naturalizado não impede a manutenção do mandato de Deputado Federal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342339
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