Flashcard FC346302
A perda da nacionalidade de brasileiro naturalizado por atentado à ordem constitucional ocorre automaticamente ou depende de decisão judicial?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2025
A perda da nacionalidade de brasileiro naturalizado por atentado à ordem constitucional ocorre automaticamente ou depende de decisão judicial?
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Resposta
Depende de decisão judicial que cancele a naturalização para que haja a perda da nacionalidade.A prática do atentado, por si só, não provoca automaticamente a perda, sendo necessária a sentença judicial de cancelamento da naturalização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342341
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