Flashcard FC346306
Como se perde a nacionalidade de naturalizados e como um brasileiro nato pode perdê-la por vontade própria?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2024
Como se perde a nacionalidade de naturalizados e como um brasileiro nato pode perdê-la por vontade própria?
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Resposta
A nacionalidade do naturalizado é cancelada por sentença judicial quando for comprovada fraude no processo de naturalização, e o brasileiro nato pode solicitar a perda da nacionalidade mediante pedido expresso perante autoridade brasileira competente, desde que não resulte em apatridia.• Naturalizados: terá sua naturalização cancelada por sentença judicial se for comprovada fraude no processo de naturalização.
• Brasileiro nato: poderá solicitar a perda da nacionalidade mediante pedido expresso perante autoridade brasileira competente, desde que não resulte em apatridia.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342345
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