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Flashcard FC346310

Quando o alistamento e o voto são facultativos e como o analfabetismo afeta a elegibilidade?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda:

Quando o alistamento e o voto são facultativos e como o analfabetismo afeta a elegibilidade?
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Resposta

São facultativos para analfabetos, e o analfabetismo torna a pessoa inelegível para cargo eletivo.

• Thais: alistamento e voto obrigatórios e ela pode ser eleita vereadora nas eleições municipais.
• Arnaldo: alistamento e voto facultativos por ser analfabeto e ele é inelegível para cargos eletivos.
• Cacilda: alistamento e voto obrigatórios e ela pode concorrer a Presidente da República e outros cargos eletivos nas eleições gerais.





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