Flashcard FC346312
Como a Constituição classifica o voto quanto à idade e à alfabetização?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2025
Como a Constituição classifica o voto quanto à idade e à alfabetização?
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Resposta
O voto é obrigatório para maiores de 18 anos, facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e para pessoas entre 16 e 18 anos, e proibido para menores de 16 anos.
• Voto obrigatório: Destina-se aos maiores de 18 anos.
• Voto facultativo: Abrange analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas entre 16 e 18 anos.
• Voto proibido: Aplica-se aos menores de 16 anos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342351
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em